O Sul – O Supremo pode julgar o pedido de liberdade de Lula no dia 26

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O Supremo pode julgar o pedido de liberdade de Lula no dia 26

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no próximo dia 26, conforme sugestão do próprio magistrado.

Além de Fachin, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar à eleição presidencial – mesmo encarcerado, ele lidera as pesquisas de intenção de voto em que o seu nome é apresentado ao eleitor.

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP).

A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos segunda instância da Justiça.

Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.

“Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, argumentou a defesa.

Vaquinha

Um mês após o início do financiamento coletivo para campanhas políticas, Lula e o empresário João Amoêdo, cofundador do Partido Novo, são os campeões em recebimento de doações financeiras para pré-candidatos à Presidência da República. O líder petista já arrecadou mais de R$ 266 mil, oriundos de 2.920 apoiadores que querem vê-lo de volta ao Planalto.

Já Amoêdo acumul R$ 225 mil em apoios financeiros de 1.765 pessoas que encampam suas ideias liberais para a economia.

Embora em pólos opostos na política, ambos têm um comum a capacidade de mobilização na internet. “Quanto mais os eleitores se sentirem representados pelas ideias dos pré-candidatos, mais são motivados a investir dinheiro em suas propostas”, observa André Miceli, coordenador do curso Marketing Digital da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

“Este modelo de financiamento favorece dois grandes perfis. os candidatos dos extremos que como Lula e Jair Bolsonaro [PSL] têm mais do que eleitores: têm seguidores. E aqueles que se apresentam como um outsider e articula bem com o mercado, que é o caso de Amôedo”, acrescenta Miceli.

O potencial de arrecadação de Bolsonaro, no entanto, ainda não foi testado. O pré-candidato não lançou plataforma on-line para o recebimento de doações. Dentre aqueles que se apresentam para a disputa ao planalto, seis já começaram a passar o “chapéu virtual”.

Manuela D’Ávila (PCdoB) somou pouco menos de R$ 39 mil dos R$ 150 mil que pretende arrecadar. Já Guilherme Boulos (PSOL) e Álvaro Dias (Podemos) estão quase lado a lado no ranking das cifras. O primeiro acumulou R$ 14.880 com o apoio de 130 eleitores, enquanto que o segundo somou R$ 14.435 graças a 93 apoiadores.

Filho do presidente João Goulart, o pré-candidato João Goulart Filho (PPL) teve o apoio apenas de sete eleitores que, juntos, doaram R$ 1.350. A meta do político é alcançar R$ 2 milhões até o dia 7 de outubro.

O “crowndfunding” (termo em inglês para o que no Brasil é chamado popularmente de “vaquinha”) para candidatos está autorizado pelo TSE desde o dia 15 de maio. Esse tipo de arrecadação entre eleitores é uma novidade no País e considerado uma alternativa para financiar campanhas após a proibição de doações de empresas.

Fonte: O Sul